JUSTIÇA PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO CARLOS PEREIRA E DE EX-SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE TANGUA
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ALCUNHA
CARLOS PEREIRA
EL BIGODUDO - EL CORRUPTO
PROCURA-SE
WANTED
DEAD OR LIFE
RECOMPENSA EM REAIS
(MOEDA BRASILEIRA)
R$0,05 CENTAVOS
SINDICANCIA PRECISA CHEGAR A CRATEUS, MAS NAO APENAS NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. O RELATORIO DA CGU ESTA PRONTO
Segundo Tempo paga a empresa fantasma no RJ
Programa do Ministério dos Esportes recebe alimentos de empresa ‘situada' em quintal vazio
22 de fevereiro de 2011 | 23h 00
Alfredo Junqueira, de O Estado de S. Paulo
RIO - Contratada para vender R$ 4,6 milhões em alimentos para o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, a empresa JJ Logística Empresarial Ltda. ME tem como sede um galpão abandonado há mais de quatro anos numa área rural do pequeno município de Tanguá, na Região Metropolitana do Rio.
A firma forneceu kits lanches que abasteceram as escolas atendidas pelo programa em Santa Catarina a partir de convênio estabelecido com o Instituto Contato - entidade controlada por dirigentes do PC do B no Estado - o mesmo partido do ministro Orlando Silva.
A JJ Logística tem em seus registros na Receita Federal, como principal atividade, o comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em estado bruto.
No galpão em que a empresa está oficialmente sediada será instalada uma distribuidora de carvão para consumidores privados - de acordo com o proprietário da firma, João Batista Vieira Machado.
O fornecimento de kits lanches, segundo Machado, é apenas um entre os vários serviços que a JJ Logística oferece. "Fazemos todo tipo de serviço para órgãos públicos. Venda de remédio, limpeza, manutenção", explicou Machado.
Funcionário único. Apesar da amplitude de seus negócios e serviços, a JJ Logística tem só um funcionário registrado. Trata-se de um gerente administrativo identificado apenas como Ronaldo e que trabalha em Santa Catarina.
O dono da empresa e patrão de Ronaldo não soube, no entanto, informar o sobrenome desse funcionário. "Fica difícil lembrar essas coisas de cabeça", justificou.
Machado explicou que não haveria necessidade de ter mais que um funcionário para cumprir o que previa seu contrato de fornecimento para o Instituto Contato.
Segundo seu depoimento, sua participação no Programa Segundo Tempo se resumiu a comprar um alimento sólido e outro líquido de outros fornecedores e revender os produtos para o instituto catarinense.
O empresário, no entanto, não soube também informar o nome de nenhum de seus fornecedores. "Preciso verificar as notas fiscais. E eu não ando com elas no bolso. Fica difícil lembrar", argumentou novamente Machado.
‘Muita dor de cabeça e pouco lucro'
Insatisfeito com o retorno financeiro resultante da parceria entre sua empresa e órgãos públicos, o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, informou aoEstado que não pretende mais trabalhar com empresas públicas. "Dá muita dor de cabeça e pouco lucro."
Machado afirmou que o fornecimento dos produtos e os pagamentos ocorreram sempre na data combinada e que não houve problema algum para a execução do contrato.
Questionado sobre quais outros serviços prestou e para quais órgãos públicos já trabalhou, o empresário desconversou. Disse apenas que o contrato com o Instituto Contato para fornecimento de alimentos para o Programa Segundo Tempo havia sido sua primeira experiência com "entes estatais".
Ao ser lembrado que havia dito que fazia qualquer tipo de serviço com órgãos públicos, ele tentou corrigir. "Quis dizer que a empresa está habilitada para fazer. Mas a gente não faz."
Machado disse que nunca desempenhou qualquer função pública e que nem conhece políticos ou partido. Caiu em contradição ao ser indagado sobre ter prestado serviços para a Prefeitura de Tanguá. O prefeito (Carlos Roberto Pereira, do PP) é meu amigo, mas eu nunca fiz nenhum trabalho para o município".
Dilma usa episódio para enquadrar PC do B
Denúncias de fraudes envolvendo Ministério dos Esportes foram consideradas graves pelo governo
22 de fevereiro de 2011 | 23h 00
Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo
A presidente Dilma Rousseff aproveitou as denúncias de fraude envolvendo programas do Ministério do Esporte para enquadrar o PC do B, que comanda a pasta, e conter o apetite do partido por cargos. No Palácio do Planalto há crescente insatisfação com os comunistas, que passaram a dar estocadas no governo após terem perdido o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO) para o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PMDB).
Dilma mandou o ministro do Esporte, Orlando Silva, dar entrevistas para explicar as acusações, publicadas pelo Estado desde domingo, que revelam esquema de desvio de verba e cobrança de "comissão" por políticos do PC do B. As denúncias atingem vitrines do Ministério do Esporte, como o programa Segundo Tempo, e foram consideradas graves pelo Planalto.
Em conversas reservadas, os mais próximos de Dilma dizem que o PC do B vive "momento de grande fragilidade" e não pode fazer exigências, sob pena de perder o que tem no governo. A presidente não escondeu a irritação com o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), relator da Medida Provisória que cria a APO. Depois de ter acertado mudanças na MP com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Dilma ouviu Almeida dizer que era "tarde demais" para alterações no texto.
Furioso com a indicação de Meirelles para a APO, o PC do B quer emplacar o ex-deputado Flavio Dino (MA) na Secretaria de Reforma do Judiciário, abrigada no Ministério da Justiça. Mas tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetam a indicação. Por enquanto, Dilma lavará as mãos.
Ministro anuncia sindicância para apurar denúncias
Orlando Silva se diz seguro de que não houve danos aos cofres públicos nas irregularidades reveladas pelo ‘Estado' no projeto Segundo Tempo
22 de fevereiro de 2011 | 23h 00
Leonencio Nossa e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo
Cobrado pelo Planalto, o ministro do Esporte, Orlando Silva, informou nesta terça-feira, 22, que vai abrir sindicância para apurar suspeitas de irregularidades no programa Segundo Tempo reveladas em reportagens do Estado desde o último domingo.
Em entrevista no Palácio do Planalto após encontro para discutir a proposta da criação da Autoridade Pública Olímpica com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, Orlando Silva disse estar seguro de que não ocorreram danos aos cofres públicos.
"Determinamos que uma equipe do ministério investigue todas as denúncias", afirmou o ministro. "Eu diria que merecem a atenção todas as informações divulgadas na imprensa e nosso papel é apurar e punir", ressaltou.
Critérios. A uma pergunta sobre os convênios do ministério com entidades ligadas a representantes do PC do B, partido ao qual é filiado, Orlando Silva respondeu que não discrimina ninguém. "Não pesquisamos a filiação dessas pessoas", afirmou. "Não perguntamos a vinculação política. Existe neste país liberdade política partidária. O que não pode é usar critérios políticos para escolher as entidades."
As reportagens do Estado mostraram como o ministro entregou o programa Segundo Tempo a entidades sem fins lucrativos ligadas ao PC do B. O Estado visitou convênios fechados em São Paulo, Piauí, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás e identificou entidades fantasmas, núcleos fictícios, desvio de merenda, entre outras irregularidades.
Intermediação. Na segunda-feira, foi revelado que a ONG Bola Pra Frente, comandada por Karina Rodrigues, vereadora do PC do B em Jaguariúna, São Paulo, faz intermediações entre o Ministério do Esporte e prefeituras do Estado, cobrando uma taxa mensal pelo serviço. A entidade é a campeã de recursos do Segundo Tempo.
Orlando Silva disse ontem que as prefeituras que atuam em parceria com a ONG são controladas em sua maioria por partidos de oposição ao governo federal. O ministro disse ainda que não conversou ontem com Palocci sobre as denúncias.
Ele teria dado explicações ao ministro da Casa Civil ainda na noite de segunda-feira, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o ministro do Esporte teria apresentado sua defesa. Orlando Silva reclamou que o Estado não publicou todas as suas explicações. "Ele (Palocci) ficou impressionado com o fato de que as respostas que demos a ele não tenham sido publicadas nas matérias", disse. "Edição de jornal a gente não pode fazer.
Justiça pede afastamento do prefeito Carlos Roberto Pereira e de ex-secretários do município de Tanguá
March 16, 2011 by Aceveda
Filed under: Corrupção, Excelências do Rio
Fonte: R7
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu o afastamento do Prefeito do Município de Tanguá, Carlos Roberto Pereira, dos ex-secretários Municipais de Fazenda Jose Souza de Oliveira e Fernando José Gac da Fonseca, e outras sete pessoas, inclusive três filhas do prefeito. O processo relata esquema de corrupção destinado a simular licitações que jamais teriam ocorrido, permitindo o desvio de recursos públicos para enriquecimento indevido.
Também são rés na Ação Civil Pública duas empresas ligadas ao ex-secretário Jose Souza. Na ação, distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos réus e o afastamento do prefeito e dos demais acusados.
O MPRJ pede à Justiça a condenação dos réus à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; ressarcimento integral dos danos materiais e morais causados aos cofres públicos; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos.
Os desvios foram comprovados no Inquérito Civil nº 197/2009. A fraude consistiu na simulação da contratação das empresas Vhang e Mascarenhas, no ano de 2005, para fornecimento de bens e prestação de serviços que jamais foram entregues ou efetuados.
As empresas em questão, que nunca tiveram conhecimento das contratações, tiveram seus nomes indevidamente utilizados pelos réus porque eram clientes da empresa CONTELV, responsável por sua contabilidade.
O sócio administrador da CONTELV era exatamente Jose Souza. Além disso, as investigações demonstraram que os cheques emitidos para o suposto pagamento das empresas Vhang e Mascarenhas foram creditados em conta corrente de titularidade de Jose Souza. Em depoimento prestado ao MPRJ, Jose Souza revelou que foi colaborador da campanha do prefeito Carlos Roberto em 2004.
Segundo Souza, logo após assumir a secretaria, o prefeito pediu que ele recebesse valores em sua conta, que deveriam ser repassados ao próprio prefeito, a parentes dele e outros agentes públicos municipais.
Ainda de acordo com o ex-secretário, as quantias eram repassadas, sempre em dinheiro, a Carlos Roberto, suas filhas Vanessa, Karla Christina e Aline de Sá Pereira, seu sobrinho Luis Otávio de Sá Nascimento, Edmilson da Conceição Crespo (filho do secretário de Administração, Sebastião Alves Crespo), Jaqueline Machado Mendes e Alex Machado Mendes (filhos da ex-vice-prefeita Maria Jose Machado Mendes).
Todos eles são réus na ação. Na tentativa de esconder o desvio de recursos públicos, Jose Souza forjou contracheques em nome das empresas Vhang e Mascarenhas e em favor de alguns dos réus, mas eles jamais prestaram serviços.
A empresa Suporte Fomento Mercantil LTDA., criada por Jose Souza, com a qual o prefeito possuiria dívidas de campanha, também era beneficiária dos desvios. Por isso, também foi incluída na ação como ré.
Já o acusado Fernando José, era na época diretor de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, tendo promovido a emissão das notas de empenho e ordens de pagamento ilegais. No curso da investigação, a Procuradoria-Geral do Município informou ao MPRJ que os processos licitatórios que resultaram na contratação de Vhang e Mascarenhas haviam desaparecido.
Auditoria realizada com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRJ demonstrou que o município não comprovou a regular contratação e liquidação das despesas em questão.
Admitindo as irregularidades, o prefeito Carlos Roberto "devolveu" R$ 127.090, valor histórico do dano, aos cofres públicos. O MPRJ requer, no entanto, o ressarcimento integral dos danos materiais, com juros e correção monetária, bem como do dano moral difuso.
O Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre os requerimentos liminares.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
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(21) 3087.8742 - 9101.1464
